Lei/NúmeroEmenta
12, de 14/05/2015
Publicada no DOU de 18/05/2015
Divulgar a relação dos entes executores de ações referentes às novas turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
350, de 12/05/2015
Publicada no DOU de 13/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
361, de 15/05/2015
Publicada no DOU de 18/05/2015
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para aplicação de penalidade em face dos cursos de graduação relacionados nas Tabelas I, II e III, componentes do "ciclo azul", em razão da obtenção de resultados insatisfatórios (inferior a 3) de forma reiterada nos Conceitos Preliminares de Curso - CPC referentes aos anos de 2008 e 2011, conforme Despacho SERES/MEC nº 192, de 2012.
459, de 12/05/2015
Publicada no DOU de 13/05/2015
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudos sobre a implementação do Custo Aluno-Qualidade - CAQ, como parâmetro para o financiamento da educação básica.
58, de 27/04/2015
Publicada no DOU de 16/04/2015
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados.
101, de 12/05/2015
Publicada no DOU de 13/05/2015
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios de vagas remanescentes, pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
141, de 23/04/2015
Publicada no DOU de 24/04/2015
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
307, de 23/04/2015
Publicada no DOU de 24/04/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Instrução Normativa nº 02, de 29 de julho de 2014, e considerando o disposto nos processos e- MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006. Parágrafo único.
305, de 16/04/2015
Publicada no DOU de 20/04/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e- MEC, listados na planilha anexa, resolve:
60, de 04/05/2015
Publicada no DOU de 06/05/2015
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2 de março de 2012, considerando a autorização contida no artigo 2º, §§ 1º e 2º da Lei 8.405 de 1992, e considerando proporcionar o desenvolvimento das ações de fomento e internacionalização da educação superior brasileira, resolve:
333, de 05/05/2015
Publicada no DOU de 06/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve:
278, de 19/12/2012
Publicada no DOU de 20/04/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve
347, de 11/05/2015
Publicada no DOU de 12/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013, e da Portaria nº 863, de 3 de outubro de 2014, do Ministério da Educação, e com fundamento na Nota Técnica nº 752/2015-DPR/SERES/MEC, resolve
348, de 11/05/2015
Publicada no DOU de 12/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013, e da Portaria nº 863, de 3 de outubro de 2014, do Ministério da Educação, e com fundamento na Nota Técnica nº 753/2015-DPR/SERES/MEC, resolve
435, de 29/04/2015
Publicada no DOU de 30/04/2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.773, de 09 de maio de 2006, na Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007 e no Parecer no 263/2014, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo eMEC no 200905587, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve
, de 04/05/2015
Publicada no DOU de 06/05/2015
Processo nº 23000.003668/2015-07 Interessado: Adserte Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ASSUNTO: Aplicação de penalidade. Recurso Administrativo. Confirma a sanção.
332, de 05/05/2015
Publicada no DOU de 06/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve
334, de 05/05/2015
Publicada no DOU de 06/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve
, de 17/03/2015
Publicada no DOU de 17/03/2015
Na Súmula Complementar referente à Reunião Ordinária de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União 9/1/2015, Seção 1, pp. 724-725, no Parecer CNE/CES 244/2014, pág. 724, no Assunto, onde se lê
306, de 26/03/2015
Publicada no DOU de 27/03/2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição e o art. 3o do Decreto no 7.690, de 2 de março de 2012, considerando
225, de 04/03/2015
Publicada no DOU de 05/03/2015
A SECRETÁRIA DE regulação e supervisão da Educação superior, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, e considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica nº 426/2015 CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, exarada nos autos do Processo nº 71000.115189/2009-29, resolve
228, de 04/03/2015
Publicada no DOU de 05/03/2015
A SECRETÁRIA DE regulação e supervisão da Educação superior, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, e considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica nº 429/2015 CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, exarada nos autos do Processo nº 71000.115007/2009-10, resolve
230, de 04/03/2015
Publicada no DOU de 05/03/2015
A SECRETÁRIA DE regulação e supervisão da Educação superior, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, e considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica nº 431/2015 CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, exarada nos autos do Processo nº 71000.000333/2010-67, resolve
250, de 16/03/2015
Publicada no DOU de 17/03/2015
A SECRETÁRIA DE regulação e supervisão da Educação superior, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, e considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica nº 494/2015- CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, exarada nos autos do Processo nº 23123.001943/2010-49, resolve
, de 07/04/2015
Publicada no DOU de 08/04/2015
e-MEC: 201360155 Parecer: CNE/CES 42/2015 Relator: José Eustáquio Romão Interessada: Fundação Arco Íris de Araputanga - Araputanga/MT Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
2, de 20/02/2015
Publicada no DOU de 23/02/2015
Dispõe sobre o prazo de inscrição ao Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2015.
4, de 20/03/2015
Publicada no DOU de 23/03/2015
Altera a Portaria Normativa MEC no 6, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni e dá outras providências.
5, de 01/04/2015
Publicada no DOU de 02/04/2015
Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada, precedida de chamamento público.
, de 10/04/2015
Publicada no DOU de 10/04/2015
Na Resolução CNRMS nº 5, de 7 de novembro de 2014, sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes, publicado no DOU de 10/11/2014, seção1, página 34, no artigo, onde se lê
375, de 20/05/2015
Publicada no DOU de 21/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.006024/2015-­‐62 e a Nota Técnica nº 868/2015-­‐CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
376, de 20/05/2015
Publicada no DOU de 21/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.006009/2015-­‐14 e a Nota Técnica nº 869/2015 CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
216, de 23/02/2015
Publicada no DOU de 24/02/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Resolução CNE/CES nº 7/2008 e o Parecer CNE/CES nº 282/2010, considerando o processo nº 23000.017804/2013-76 e a Nota Técnica nº 378/2015 CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
218, de 25/02/2015
Publicada no DOU de 26/02/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Resolução nº 6, de 8 de julho de 2011, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da educação, resolve
144, de 25/02/2015
Publicada no DOU de 09/03/2015
Estabelece as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2015.
48, de 23/01/2015
Publicada no DOU de 26/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
297, de 14/04/2015
Publicada no DOU de 16/04/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-­‐-­‐-­‐MEC, listados na planilha anexa, resolve
301, de 15/04/2015
Publicada no DOU de 16/04/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690
47, de 23/01/2015
Publicada no DOU de 26/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
44, de 22/01/2015
Publicada no DOU de 23/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e- MEC, listados na planilha anexa, resolve
45, de 22/01/2015
Publicada no DOU de 23/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e- MEC, listados na planilha anexa, resolve
65, de 28/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
67, de 29/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
68, de 29/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
69, de 29/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
70, de 29/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
72, de 29/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
73, de 29/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, conforme consta dos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
18, de 05/06/2015
Publicada no DOU de 08/06/2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2015.
5, de 12/06/2015
Publicada no DOU de 15/06/2015
Dispõe sobre os procedimentos administrativos no âmbito da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD) para a captação de apoio em benefício do Projeto Rondon.
458, de 11/06/2015
Publicada no DOU de 12/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o Despacho SERES nº 215, de 20 de agosto de 2015, resolve
516, de 27/05/2015
Publicada no DOU de 28/05/2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2o e no art. 5o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013, bem como o contido nas Portarias Interministeriais MP/MEC/MS no 331, de 18 de setembro de 2013, e no 208, de 5 de junho de 2014, e CONSIDERANDO
192, de 27/05/2015
Publicada no DOU de 28/05/2015
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
378, de 27/05/2015
Publicada no DOU de 28/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o Despacho SERES/MEC nº 215, de 20 de agosto de 2014, resolve
384, de 27/05/2015
Publicada no DOU de 28/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013, e da Portaria nº 863, de 3 de outubro de 2014, do Ministério da Educação, e com fundamento na Nota Técnica nº 889/2015- DPR/SERES/MEC, resolve
2, de 27/05/2015
Publicada no DOU de 29/05/2015
A Secretária de Educação Superior Substituta, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 9.784/1999, e com fundamento no art. 60 da Lei nº 9.069/1995, na Lei nº 11.128/2005, na Lei nº 11.096/2005 e no Decreto nº 5.493/2005, com fundamento na Nota Técnica nº 294/2015- CGRAG/DIPES/SESu/MEC-smal, resolve
394, de 28/05/2015
Publicada no DOU de 29/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do processo e-MEC nº 201358082, resolve
5, de 28/05/2015
Publicada no DOU de 29/05/2015
Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
398, de 29/05/2015
Publicada no DOU de 29/05/2015
SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014, ambas do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve
592, de 17/06/2015
Publicada no DOU de 18/06/2015
Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular.
439, de 01/06/2015
Publicada no DOU de 02/06/2015
SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.005852/2015-­‐83 e a Nota Técnica nº 945/2015-­‐CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
440, de 01/06/2015
Publicada no DOU de 02/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.005852/2015-83 e a Nota Técnica nº 945/2015-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
441, de 01/06/2015
Publicada no DOU de 02/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.005852/2015-83 e a Nota Técnica nº 945/2015-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
442, de 01/06/2015
Publicada no DOU de 02/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.005852/2015-83 e a Nota Técnica nº 945/2015-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
443, de 01/06/2015
Publicada no DOU de 02/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.005852/2015-83 e a Nota Técnica nº 945/2015-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
444, de 01/06/2015
Publicada no DOU de 02/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.005852/2015-83 e a Nota Técnica nº 945/2015-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
554, de 03/06/2015
Publicada no DOU de 05/06/2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.773, de 09 de maio de 2006, na Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007 e no Parecer no 313/2014, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo eMEC no 20070848, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve
554, de 03/06/2015
Publicada no DOU de 05/06/2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.773, de 09 de maio de 2006, na Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007 e no Parecer no 313/2014, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo eMEC no 20070848, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve
31, de 05/06/2015
Publicada no DOU de 08/06/2015
Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13, de 17/06/2015
Publicada no DOU de 18/06/2015
Aprova o regulamento da 9ª (nona) Edição do Prêmio Professores do Brasil.
460, de 18/06/2015
Publicada no DOU de 19/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 586, de 15 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2015, resolve
469, de 24/06/2015
Publicada no DOU de 25/06/2015
O DIRETOR DE POLÍTICA REGULATÓRIA da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 460, de 18 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2015, resolve
14, de 18/06/2015
Publicada no DOU de 22/06/2015
Divulga a relação das tecnologias educacionais pré-qualificadas no processo de avaliação.
620, de 24/06/2015
Publicada no DOU de 25/06/2015
Propõe consulta pública para apresentação de sugestões ao texto que servirá de base para redação do decreto que instituirá a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
16, de 26/06/2015
Publicada no DOU de 29/06/2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, resolve
251, de 29/06/2015
Publicada no DOU de 30/06/2015
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
493, de 29/06/2015
Publicada no DOU de 30/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014, ambas do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
313, de 31/07/2015
Publicada no DOU de 03/08/2015
Dispõe sobre o prazo para realização deaditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
314, de 31/07/2015
Publicada no DOU de 03/08/2015
Dispõe sobre os juros incidentes nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências.
800, de 07/08/2015
Publicada no DOU de 10/08/2015
Fica recredenciada, em caráter excepcional, a Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, com sede na Avenida Conselheiro Nébias, no 300, bairro Vila Mathias, Município de Santos, Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Visconde de São Leopoldo, com sede na Rua Euclides da Cunha, no 241, bairro Pompéia, Município de Santos, Estado de São Paulo.
548, de 28/07/2015
Publicada no DOU de 29/07/2015
Ficam aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
533, de 28/07/2015
Publicada no DOU de 28/07/2015
Ficam provisoriamente aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
, de 22/06/2016
Publicada no DOU de 24/06/2016
Revoga as Portarias Normativas nº 7 e nº 8, ambas de 28 de abril de 2016, e publicadas no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, que, respectivamente, institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação - CNC, e cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação.
316, de 15/07/2016
Publicada no DOU de 18/07/2016
Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
658, de 18/07/2016
Publicada no DOU de 19/07/2016
Fica credenciado o Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade à distância, com sede na Rua dos Imigrantes, no 500, Vila Rau, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, mantido pela Fundação Educacional Regional Jaraguaense, com sede no mesmo município e estado.
674, de 18/07/2016
Publicada no DOU de 19/07/2016
Fica credenciado o Centro Universitário Teresa D'Ávila, por transformação das Faculdades Integradas Teresa D'Ávila, com sede na Avenida Doutor Peixoto de Castro, nº 539, bairro Cruz, no município de Lorena, estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Santa Teresa, com sede no mesmo município e estado.
677, de 18/07/2016
Publicada no DOU de 19/07/2016
Fica credenciado o Centro Universitário Católico de Vitória, por transformação da Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo, com sede na Avenida Vitória, nº 950, bairro Forte São João, no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo, mantida pela Inspetoria São João Bosco, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
697, de 20/07/2016
Publicada no DOU de 21/07/2016
Fica recredenciada a Universidade Católica de Brasília (UCB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Q. S 07 Lote 01 EPCT, Nº Lote 01, Águas Clara, Brasília, Distrito Federal, mantida pela União Brasiliense de Educação e Cultura, com sede em Brasília, Distrito Federal.
699, de 20/07/2016
Publicada no DOU de 21/07/2016
Fica recredenciada para oferta de cursos superiores na modalidade a distância a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, com sede na Avenida Dom José Gaspar, nº 500, Bairro Coração Eucarístico, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Mineira de Cultura, com sede nos mesmos Município e Estado.
722, de 20/07/2016
Publicada no DOU de 21/07/2016
Fica recredenciado o Centro Universitário FAE para oferta de cursos de pós-graduação Lato Sensu na modalidade a distância, com sede na Rua 24 de maio, nº 135, bairro Centro, no município de Curitiba, estado do Paraná, mantido pela Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, com sede nos mesmos município e estado.
781, de 22/07/2016
Publicada no DOU de 25/07/2016
Fica credenciada a Faculdade Padre João Bagozzi (Faculdade Bagozzi) localizada na rua Caetano Marchesini, nº 952, bairro Portão, no município de Curitiba, estado do Paraná, mantida pela congregação dos Oblatos de São José, com sede e foro no mesmo município e estado, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
326, de 22/07/2016
Publicada no DOU de 25/07/2016
Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006. Parágrafo único.
333, de 22/07/2016
Publicada no DOU de 25/07/2016
Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
334, de 26/07/2016
Publicada no DOU de 27/07/2016
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
340, de 28/07/2016
Publicada no DOU de 29/07/2016
Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
352, de 02/08/2016
Publicada no DOU de 03/08/2016
Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
370, de 08/08/2016
Publicada no DOU de 09/08/2016
Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, com sede na Rua dos Imigrantes, nº 500, bairro Vila Rau, Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, mantido pela Fundação Educacional Regional Jaraguaense, com sede nos mesmos Município e Estado, com 560 (quinhentas e sessenta) vagas totais anuais, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
, de 12/08/2016
Publicada no DOU de 15/08/2016
Dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com base na Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016.
18, de 15/08/2016
Publicada no DOU de 16/08/2016
Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências.
408, de 16/08/2016
Publicada no DOU de 17/08/2016
Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (11233), ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (546), localizada no Município de Sorocaba/SP, mantida pela Fundação São Paulo (378).
911, de 17/08/2016
Publicada no DOU de 18/08/2016
Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Rogacionista, com sede à Área 8, Módulo B, Guará II, na Região Administrativa X, Guará, no Distrito Federal, mantida pela Associação Rogacionista de Educação e Assistência Social (Areas), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina.
919, de 18/08/2016
Publicada no DOU de 19/08/2016
Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
944, de 18/08/2016
Publicada no DOU de 19/08/2016
Fica recredenciada a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com sede na Rua Marquês de São Vicente, no 225, bairro Gávea, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela Associação de Faculdades Católicas, localizada no mesmo município e estado, para oferta exclusiva de cursos superiores na modalidade a distância.
949, de 18/08/2016
Publicada no DOU de 19/08/2016
Fica recredenciado o Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), com sede à Rua Itutinga, no 300, bairro Minas Brasil, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantido pela Inspetoria São João Bosco (ISJB), com sede e foro no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
981, de 25/08/2016
Publicada no DOU de 26/08/2016
Fica revogada a Portaria MEC no 369, de 5 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União no 86, de 6 de maio de 2016, Seção 1, pág. 26, que instituiu o SINAEB.
412, de 26/08/2016
Publicada no DOU de 29/08/2016
Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
413, de 29/08/2016
Publicada no DOU de 02/09/2016
Ficam estabelecidos os procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda de autoridades no âmbito do FNDE.