Lei/NúmeroEmenta
34, de 04/03/2015
Publicada no DOU de 05/03/2015
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes no Parecer Técnico nº 1837/2015/CGCEB/DRSP/SNAS/MDS, exarado nos autos do Processo nº 71000.114823/2009-14, resolve
5, de 21/05/2015
Publicada no DOU de 22/05/2015
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 1° trimestre.
6, de 21/05/2015
Publicada no DOU de 22/05/2015
Regulamenta entendimento acerca dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
7, de 21/05/2015
Publicada no DOU de 22/05/2015
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2016.
1, de 21/05/2015
Publicada no DOU de 22/05/2015
Altera os Anexos da Portaria Conjunta N°. 02 MDS/MPS/INSS, de 19 de setembro de 2015, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e acrescenta outros Anexos ao instrumento normativo.
63, de 27/05/2015
Publicada no DOU de 29/05/2015
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados; resolve
75, de 24/06/2015
Publicada no DOU de 29/06/2015
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados, resolve
75, de 24/06/2015
Publicada no DOU de 29/06/2015
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados, resolve
75, de 24/06/2015
Publicada no DOU de 29/06/2015
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados, resolve