Lei/NúmeroEmenta
499, de 30/04/2015
Publicada no DOU de 04/05/2015
Dispõe sobre os afastamentos dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, institui o Comitê Gestor Bipartite OPAS/MS e respectiva atribuição, e dá outras providências.
46, de 18/03/2015
Publicada no DOU de 19/03/2015
Retifica a Portaria nº 45/SGTES/MS, de 16 de março de 2015
47, de 20/03/2015
Publicada no DOU de 23/03/2015
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na terceira chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
55, de 01/04/2015
Publicada no DOU de 02/04/2015
Divulga o resultado dos recursos interpostos por medicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
, de 19/03/2015
Publicada no DOU de 19/03/2015
Na Portaria nº 212/SGTES/MS, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 27 de junho de 2014, Seção 1, p. 20
285, de 24/03/2015
Publicada no DOU de 25/03/2015
Redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE).
109, de 21/05/2015
Publicada no DOU de 22/05/2015
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
798, de 17/06/2015
Publicada no DOU de 19/06/2015
Redefine a Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola).
1, de 25/06/2015
Publicada no DOU de 26/06/2015
Divulgar a relação nominal de todos os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, a saber,médicos aprovados no módulo de acolhimento e avaliação, nos termos do Edital nº 02/SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015.