Lei/NúmeroEmenta
1, de 08/10/2014
Publicada no DOU de 09/10/2014
Manifestação da sociedade civil sobre requerimentos de certificação de entidade beneficente de assistência social na área da educação.
2, de 08/08/2013
Publicada no DOU de 09/08/2013
MANIFESTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE REQUERIMENTOS DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
499, de 01/07/2015
Publicada no DOU de 02/07/2015
Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 5.773, de 2006.
8, de 02/07/2015
Publicada no DOU de 03/07/2015
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2015 e dá outras providências.
28, de 14/07/2015
Publicada no DOU de 15/07/2015
Dispõe sobre a criação e organização do Grupo Especial de Supervisão para áreas de difícil cobertura de supervisão, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
27, de 14/07/2015
Publicada no DOU de 15/07/2015
Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino e programas de residência ao Projeto Mais Médicos para o Brasil enquanto das instituições supervisoras.
8, de 17/07/2015
Publicada no DOU de 20/07/2015
Altera a Portaria Normativa MEC no 8, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao Segundo semestre de 2015.
30, de 11/08/2015
Publicada no DOU de 12/08/2015
Divulgar a relação das obras aprovadas no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático, conforme Edital de Convocação 02/2014.
620, de 03/09/2015
Publicada no DOU de 04/09/2015
Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Porta- ria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 5.773, de 2006.
621, de 03/09/2015
Publicada no DOU de 04/09/2015
Dispõe sobre desativação voluntária de curso. Curso de graduação em Turismo, Bacharelado, do(a) Faculdade La Salle, mantido(a) pelo(a) Sociedade Porvir Cientifico.
660, de 22/09/2015
Publicada no DOU de 23/09/2015
Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
693, de 28/09/2015
Publicada no DOU de 29/09/2015
Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
703, de 02/10/2015
Publicada no DOU de 01/10/2015
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
708, de 02/10/2015
Publicada no DOU de 29/09/2015
Ficam aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superio- res ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
798, de 26/10/2015
Publicada no DOU de 27/10/2015
Deferimento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação
448, de 29/10/2015
Publicada no DOU de 30/10/2015
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamen- tos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estu- dantil (Fies).
1089, de 24/11/2015
Publicada no DOU de 25/11/2015
Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
867, de 09/11/2015
Publicada no DOU de 13/11/2015
Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria,
868, de 09/11/2015
Publicada no DOU de 13/11/2015
Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
869, de 09/11/2015
Publicada no DOU de 13/11/2015
Fica renovado o reconhecimento do curso superior de formação específica em Tecnologia da Informação, na modalidade a distância
875, de 09/11/2015
Publicada no DOU de 13/11/2015
Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
876, de 12/11/2015
Publicada no DOU de 13/11/2015
Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
877, de 13/11/2015
Publicada no DOU de 16/11/2015
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
878, de 13/11/2015
Publicada no DOU de 16/11/2015
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
879, de 13/11/2015
Publicada no DOU de 16/11/2015
Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação.
880, de 13/11/2015
Publicada no DOU de 16/12/2015
° Fica autorizado (SUB JUDICE), por força de decisão judicial proferida em sede de tutela antecipada nos autos da Ação Ordinária no 6694-65.2015.4.01.3307
46, de 03/12/2015
Publicada no DOU de 04/12/2015
Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a trans- ferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE no 16, de 16 de maio de 2013.
972, de 04/12/2015
Publicada no DOU de 08/12/2015
Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão Hospitalar, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Centro Universitário São Ca- milo - SÃO CAMILO
238, de 14/12/2015
Publicada no DOU de 14/12/2015
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2016
1027, de 17/12/2015
Publicada no DOU de 18/12/2015
Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
972, de 11/12/2015
Publicada no DOU de 23/12/2015
Dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da Bolsa-Formação, no âmbito do Progra- ma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
310, de 15/07/2016
Publicada no DOU de 18/07/2016
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
, de 29/07/2016
Publicada no DOU de 01/08/2016
Prorroga o período de manutenção do SisCEBAS e estabelece procedimentos transitórios para a formalização de pedidos de concessão e renovação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação - CEBAS Educação.
17, de 12/08/2016
Publicada no DOU de 15/08/2016
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.
17, de 12/08/2016
Publicada no DOU de 15/08/2016
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.
982, de 25/08/2016
Publicada no DOU de 26/08/2016
Fica instituída a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina - ANASEM, com o objetivo de avaliar os cursos de graduação em Medicina por meio de instrumentos e métodos que considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.