Lei/NúmeroEmenta
4, de 16/02/2016
Publicada no DOU de 17/02/2016
Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 23, de 10 de novembro de 2011, nº 19, de 31 de outubro de 2012, e nº 22, de 29 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies
295, de 07/07/2016
Publicada no DOU de 11/07/2016
Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
308, de 15/07/2016
Publicada no DOU de 18/07/2016
Fica deferido provisoriamente o pedido de remanejamento de vagas e locais da oferta do curso de Direito (10493), bacharelado, ministrado pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (519), localizada no município de Salvador, estado da Bahia, mantida pela Associação Universitária e Cultural da Bahi
790, de 27/07/2016
Publicada no DOU de 28/07/2016
Institui o Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e reforma do Ensino Médio.