Lei/NúmeroEmenta
343, de 28/07/2015
Publicada no DOU de 29/07/2015
Fixa a meta global de desempenho institucional do Ministério da Previdência Social, para os ciclos de avaliação de desempenho do exercício de 2015 da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS.
1, de 29/07/2015
Publicada no DOU de 30/07/2015
Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2016.
, de 19/08/2015
Publicada no DOU de 20/08/2015
Pedido de Renovação de CEBAS. Não Renovação. Recurso. Indeferimento.