Lei/NúmeroEmenta
41, de 18/05/2015
Publicada no DOU de 19/05/2015
Prorroga o período de manutenção do SisCEBAS e estabelece procedimentos transitórios para a formalização de pedidos de concessão e renovação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação - CEBAS Educação.
36, de 13/05/2015
Publicada no DOU de 13/05/2015
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para aplicação de penalidade em face dos cursos de graduação relacionados nas Tabelas I, II e III, componentes do "ciclo azul", em razão da obtenção de resultados insatisfatórios (inferior a 3) de forma reiterada nos Conceitos Preliminares de Curso - CPC referentes aos anos de 2008 e 2011, conforme Despacho SERES/MEC nº 192, de 2012.
12, de 14/05/2015
Publicada no DOU de 18/05/2015
Divulgar a relação dos entes executores de ações referentes às novas turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
350, de 12/05/2015
Publicada no DOU de 13/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
361, de 15/05/2015
Publicada no DOU de 18/05/2015
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para aplicação de penalidade em face dos cursos de graduação relacionados nas Tabelas I, II e III, componentes do "ciclo azul", em razão da obtenção de resultados insatisfatórios (inferior a 3) de forma reiterada nos Conceitos Preliminares de Curso - CPC referentes aos anos de 2008 e 2011, conforme Despacho SERES/MEC nº 192, de 2012.
459, de 12/05/2015
Publicada no DOU de 13/05/2015
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudos sobre a implementação do Custo Aluno-Qualidade - CAQ, como parâmetro para o financiamento da educação básica.
58, de 27/04/2015
Publicada no DOU de 16/04/2015
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados.
101, de 12/05/2015
Publicada no DOU de 13/05/2015
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios de vagas remanescentes, pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
141, de 23/04/2015
Publicada no DOU de 24/04/2015
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
307, de 23/04/2015
Publicada no DOU de 24/04/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Instrução Normativa nº 02, de 29 de julho de 2014, e considerando o disposto nos processos e- MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006. Parágrafo único.
305, de 16/04/2015
Publicada no DOU de 20/04/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e- MEC, listados na planilha anexa, resolve:
, de 29/04/2015
Publicada no DOU de 30/04/2015
Nos termos do art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer no 263/2014
60, de 04/05/2015
Publicada no DOU de 06/05/2015
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2 de março de 2012, considerando a autorização contida no artigo 2º, §§ 1º e 2º da Lei 8.405 de 1992, e considerando proporcionar o desenvolvimento das ações de fomento e internacionalização da educação superior brasileira, resolve:
333, de 05/05/2015
Publicada no DOU de 06/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve:
278, de 19/12/2012
Publicada no DOU de 20/04/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve
347, de 11/05/2015
Publicada no DOU de 12/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013, e da Portaria nº 863, de 3 de outubro de 2014, do Ministério da Educação, e com fundamento na Nota Técnica nº 752/2015-DPR/SERES/MEC, resolve
348, de 11/05/2015
Publicada no DOU de 12/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013, e da Portaria nº 863, de 3 de outubro de 2014, do Ministério da Educação, e com fundamento na Nota Técnica nº 753/2015-DPR/SERES/MEC, resolve
435, de 29/04/2015
Publicada no DOU de 30/04/2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.773, de 09 de maio de 2006, na Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007 e no Parecer no 263/2014, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo eMEC no 200905587, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve
, de 04/05/2015
Publicada no DOU de 06/05/2015
Processo nº 23000.003668/2015-07 Interessado: Adserte Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ASSUNTO: Aplicação de penalidade. Recurso Administrativo. Confirma a sanção.
332, de 05/05/2015
Publicada no DOU de 06/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve
334, de 05/05/2015
Publicada no DOU de 06/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve
499, de 30/04/2015
Publicada no DOU de 04/05/2015
Dispõe sobre os afastamentos dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, institui o Comitê Gestor Bipartite OPAS/MS e respectiva atribuição, e dá outras providências.
34, de 04/03/2015
Publicada no DOU de 05/03/2015
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes no Parecer Técnico nº 1837/2015/CGCEB/DRSP/SNAS/MDS, exarado nos autos do Processo nº 71000.114823/2009-14, resolve
5, de 21/05/2015
Publicada no DOU de 22/05/2015
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 - 1° trimestre.
6, de 21/05/2015
Publicada no DOU de 22/05/2015
Regulamenta entendimento acerca dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
7, de 21/05/2015
Publicada no DOU de 22/05/2015
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2016.
1, de 21/05/2015
Publicada no DOU de 22/05/2015
Altera os Anexos da Portaria Conjunta N°. 02 MDS/MPS/INSS, de 19 de setembro de 2015, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e acrescenta outros Anexos ao instrumento normativo.
, de 17/03/2015
Publicada no DOU de 17/03/2015
Na Súmula Complementar referente à Reunião Ordinária de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União 9/1/2015, Seção 1, pp. 724-725, no Parecer CNE/CES 244/2014, pág. 724, no Assunto, onde se lê
306, de 26/03/2015
Publicada no DOU de 27/03/2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição e o art. 3o do Decreto no 7.690, de 2 de março de 2012, considerando
225, de 04/03/2015
Publicada no DOU de 05/03/2015
A SECRETÁRIA DE regulação e supervisão da Educação superior, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, e considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica nº 426/2015 CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, exarada nos autos do Processo nº 71000.115189/2009-29, resolve
228, de 04/03/2015
Publicada no DOU de 05/03/2015
A SECRETÁRIA DE regulação e supervisão da Educação superior, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, e considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica nº 429/2015 CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, exarada nos autos do Processo nº 71000.115007/2009-10, resolve
230, de 04/03/2015
Publicada no DOU de 05/03/2015
A SECRETÁRIA DE regulação e supervisão da Educação superior, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, e considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica nº 431/2015 CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, exarada nos autos do Processo nº 71000.000333/2010-67, resolve
250, de 16/03/2015
Publicada no DOU de 17/03/2015
A SECRETÁRIA DE regulação e supervisão da Educação superior, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, e considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica nº 494/2015- CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, exarada nos autos do Processo nº 23123.001943/2010-49, resolve
46, de 18/03/2015
Publicada no DOU de 19/03/2015
Retifica a Portaria nº 45/SGTES/MS, de 16 de março de 2015
47, de 20/03/2015
Publicada no DOU de 23/03/2015
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na terceira chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
55, de 01/04/2015
Publicada no DOU de 02/04/2015
Divulga o resultado dos recursos interpostos por medicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
, de 19/03/2015
Publicada no DOU de 19/03/2015
Na Portaria nº 212/SGTES/MS, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 27 de junho de 2014, Seção 1, p. 20
, de 07/04/2015
Publicada no DOU de 08/04/2015
e-MEC: 201360155 Parecer: CNE/CES 42/2015 Relator: José Eustáquio Romão Interessada: Fundação Arco Íris de Araputanga - Araputanga/MT Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
2, de 20/02/2015
Publicada no DOU de 23/02/2015
Dispõe sobre o prazo de inscrição ao Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2015.
4, de 20/03/2015
Publicada no DOU de 23/03/2015
Altera a Portaria Normativa MEC no 6, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni e dá outras providências.
5, de 01/04/2015
Publicada no DOU de 02/04/2015
Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada, precedida de chamamento público.
, de 10/04/2015
Publicada no DOU de 10/04/2015
Na Resolução CNRMS nº 5, de 7 de novembro de 2014, sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes, publicado no DOU de 10/11/2014, seção1, página 34, no artigo, onde se lê
375, de 20/05/2015
Publicada no DOU de 21/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.006024/2015-­‐62 e a Nota Técnica nº 868/2015-­‐CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
376, de 20/05/2015
Publicada no DOU de 21/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.006009/2015-­‐14 e a Nota Técnica nº 869/2015 CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
216, de 23/02/2015
Publicada no DOU de 24/02/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Resolução CNE/CES nº 7/2008 e o Parecer CNE/CES nº 282/2010, considerando o processo nº 23000.017804/2013-76 e a Nota Técnica nº 378/2015 CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
218, de 25/02/2015
Publicada no DOU de 26/02/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Resolução nº 6, de 8 de julho de 2011, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da educação, resolve
144, de 25/02/2015
Publicada no DOU de 09/03/2015
Estabelece as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2015.
285, de 24/03/2015
Publicada no DOU de 25/03/2015
Redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE).
48, de 23/01/2015
Publicada no DOU de 26/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
297, de 14/04/2015
Publicada no DOU de 16/04/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-­‐-­‐-­‐MEC, listados na planilha anexa, resolve
301, de 15/04/2015
Publicada no DOU de 16/04/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690
47, de 23/01/2015
Publicada no DOU de 26/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
44, de 22/01/2015
Publicada no DOU de 23/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e- MEC, listados na planilha anexa, resolve
45, de 22/01/2015
Publicada no DOU de 23/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e- MEC, listados na planilha anexa, resolve
65, de 28/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
67, de 29/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
68, de 29/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
69, de 29/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
70, de 29/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
72, de 29/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
73, de 29/01/2015
Publicada no DOU de 30/01/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, conforme consta dos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
63, de 27/05/2015
Publicada no DOU de 29/05/2015
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados; resolve
18, de 05/06/2015
Publicada no DOU de 08/06/2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2015.
5, de 12/06/2015
Publicada no DOU de 15/06/2015
Dispõe sobre os procedimentos administrativos no âmbito da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD) para a captação de apoio em benefício do Projeto Rondon.
, de 11/06/2015
Publicada no DOU de 12/06/2015
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 142/2014, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que manteve os efeitos da decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, por meio do Despacho no 165, de 6 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2013, que descredenciou a Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto - FAEFD, até então sediada na SEPN 516, W3, Edifício Carlton Center, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, mantida pela Sociedade de Ensino, Tecnologia, Educação e Cultura, localizada no Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte, Quadra 516, s/no, Conj. E, Loja 53, Pavimentos 1, 2, 3 e 4, Subsolos 1, 2 e 3, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, conforme consta do Processo no 23000.002397/2015-64.
458, de 11/06/2015
Publicada no DOU de 12/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o Despacho SERES nº 215, de 20 de agosto de 2015, resolve
109, de 21/05/2015
Publicada no DOU de 22/05/2015
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
516, de 27/05/2015
Publicada no DOU de 28/05/2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2o e no art. 5o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013, bem como o contido nas Portarias Interministeriais MP/MEC/MS no 331, de 18 de setembro de 2013, e no 208, de 5 de junho de 2014, e CONSIDERANDO
192, de 27/05/2015
Publicada no DOU de 28/05/2015
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
378, de 27/05/2015
Publicada no DOU de 28/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando o Despacho SERES/MEC nº 215, de 20 de agosto de 2014, resolve
384, de 27/05/2015
Publicada no DOU de 28/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013, e da Portaria nº 863, de 3 de outubro de 2014, do Ministério da Educação, e com fundamento na Nota Técnica nº 889/2015- DPR/SERES/MEC, resolve
2, de 27/05/2015
Publicada no DOU de 29/05/2015
A Secretária de Educação Superior Substituta, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 9.784/1999, e com fundamento no art. 60 da Lei nº 9.069/1995, na Lei nº 11.128/2005, na Lei nº 11.096/2005 e no Decreto nº 5.493/2005, com fundamento na Nota Técnica nº 294/2015- CGRAG/DIPES/SESu/MEC-smal, resolve
394, de 28/05/2015
Publicada no DOU de 29/05/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do processo e-MEC nº 201358082, resolve
5, de 28/05/2015
Publicada no DOU de 29/05/2015
Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
398, de 29/05/2015
Publicada no DOU de 29/05/2015
SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014, ambas do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve
592, de 17/06/2015
Publicada no DOU de 18/06/2015
Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular.
439, de 01/06/2015
Publicada no DOU de 02/06/2015
SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.005852/2015-­‐83 e a Nota Técnica nº 945/2015-­‐CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
440, de 01/06/2015
Publicada no DOU de 02/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.005852/2015-83 e a Nota Técnica nº 945/2015-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
441, de 01/06/2015
Publicada no DOU de 02/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.005852/2015-83 e a Nota Técnica nº 945/2015-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
442, de 01/06/2015
Publicada no DOU de 02/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.005852/2015-83 e a Nota Técnica nº 945/2015-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
443, de 01/06/2015
Publicada no DOU de 02/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.005852/2015-83 e a Nota Técnica nº 945/2015-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
444, de 01/06/2015
Publicada no DOU de 02/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, a Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o processo nº 23000.005852/2015-83 e a Nota Técnica nº 945/2015-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve
554, de 03/06/2015
Publicada no DOU de 05/06/2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.773, de 09 de maio de 2006, na Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007 e no Parecer no 313/2014, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo eMEC no 20070848, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve
554, de 03/06/2015
Publicada no DOU de 05/06/2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.773, de 09 de maio de 2006, na Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007 e no Parecer no 313/2014, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo eMEC no 20070848, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve
31, de 05/06/2015
Publicada no DOU de 08/06/2015
Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13, de 17/06/2015
Publicada no DOU de 18/06/2015
Aprova o regulamento da 9ª (nona) Edição do Prêmio Professores do Brasil.
460, de 18/06/2015
Publicada no DOU de 19/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 586, de 15 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2015, resolve
469, de 24/06/2015
Publicada no DOU de 25/06/2015
O DIRETOR DE POLÍTICA REGULATÓRIA da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 460, de 18 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2015, resolve
798, de 17/06/2015
Publicada no DOU de 19/06/2015
Redefine a Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola).
1, de 25/06/2015
Publicada no DOU de 26/06/2015
Divulgar a relação nominal de todos os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, a saber,médicos aprovados no módulo de acolhimento e avaliação, nos termos do Edital nº 02/SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015.
14, de 18/06/2015
Publicada no DOU de 22/06/2015
Divulga a relação das tecnologias educacionais pré-qualificadas no processo de avaliação.
, de 24/06/2015
Publicada no DOU de 25/06/2015
Processo no: 71010.002152/2003-27 Interessado: Congregação dos Oblatos de São José Assunto: Pedido de Renovação de CEBAS. Recurso. Indeferimento.
620, de 24/06/2015
Publicada no DOU de 25/06/2015
Propõe consulta pública para apresentação de sugestões ao texto que servirá de base para redação do decreto que instituirá a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
16, de 26/06/2015
Publicada no DOU de 29/06/2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, resolve
251, de 29/06/2015
Publicada no DOU de 30/06/2015
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
493, de 29/06/2015
Publicada no DOU de 30/06/2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014, ambas do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve
75, de 24/06/2015
Publicada no DOU de 29/06/2015
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados, resolve
75, de 24/06/2015
Publicada no DOU de 29/06/2015
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados, resolve
75, de 24/06/2015
Publicada no DOU de 29/06/2015
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados, resolve
2, de 01/07/2015
Publicada no DOU de 02/07/2015
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
499, de 01/07/2015
Publicada no DOU de 02/07/2015
Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 5.773, de 2006.
8, de 02/07/2015
Publicada no DOU de 03/07/2015
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2015 e dá outras providências.
, de 03/07/2015
Publicada no DOU de 06/07/2015
e-MEC: 201112969 Parecer: CNE/CES 209/2015 Relator: Erasto Fortes Mendonça Interessada: Associação Paranaense de Cultura (APC) - Curitiba/PR
28, de 14/07/2015
Publicada no DOU de 15/07/2015
Dispõe sobre a criação e organização do Grupo Especial de Supervisão para áreas de difícil cobertura de supervisão, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
27, de 14/07/2015
Publicada no DOU de 15/07/2015
Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino e programas de residência ao Projeto Mais Médicos para o Brasil enquanto das instituições supervisoras.
8, de 17/07/2015
Publicada no DOU de 20/07/2015
Altera a Portaria Normativa MEC no 8, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao Segundo semestre de 2015.
170, de 29/07/2015
Publicada no DOU de 30/07/2015
Concede, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
87987, de 06/08/2015
Publicada no DOU de 06/08/2015
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1, de 29/08/2015
Publicada no DOU de 30/08/2015
weweqwew
343, de 28/07/2015
Publicada no DOU de 29/07/2015
Fixa a meta global de desempenho institucional do Ministério da Previdência Social, para os ciclos de avaliação de desempenho do exercício de 2015 da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS.
313, de 31/07/2015
Publicada no DOU de 03/08/2015
Dispõe sobre o prazo para realização deaditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
314, de 31/07/2015
Publicada no DOU de 03/08/2015
Dispõe sobre os juros incidentes nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências.
, de 07/08/2015
Publicada no DOU de 10/08/2015
Homologação de Instituições de Ensino Superior e outras providências.
800, de 07/08/2015
Publicada no DOU de 10/08/2015
Fica recredenciada, em caráter excepcional, a Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, com sede na Avenida Conselheiro Nébias, no 300, bairro Vila Mathias, Município de Santos, Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Visconde de São Leopoldo, com sede na Rua Euclides da Cunha, no 241, bairro Pompéia, Município de Santos, Estado de São Paulo.
548, de 28/07/2015
Publicada no DOU de 29/07/2015
Ficam aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
533, de 28/07/2015
Publicada no DOU de 28/07/2015
Ficam provisoriamente aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
10, de 31/07/2015
Publicada no DOU de 04/08/2015
Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 10, de 30 de abril de 2010, nº 15, de 8 de julho de 2011, nº 25, de 22 de dezembro de 2011, e nº 22, de 29 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
6, de 31/07/2015
Publicada no DOU de 04/08/2015
Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 10, de 30 de abril de 2010, nº 15, de 8 de julho de 2011, nº 25, de 22 de dezembro de 2011, e nº 22, de 29 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
1, de 29/07/2015
Publicada no DOU de 30/07/2015
Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2016.
30, de 11/08/2015
Publicada no DOU de 12/08/2015
Divulgar a relação das obras aprovadas no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático, conforme Edital de Convocação 02/2014.
, de 19/08/2015
Publicada no DOU de 20/08/2015
Pedido de Renovação de CEBAS. Não Renovação. Recurso. Indeferimento.
620, de 03/09/2015
Publicada no DOU de 04/09/2015
Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Porta- ria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 5.773, de 2006.
621, de 03/09/2015
Publicada no DOU de 04/09/2015
Dispõe sobre desativação voluntária de curso. Curso de graduação em Turismo, Bacharelado, do(a) Faculdade La Salle, mantido(a) pelo(a) Sociedade Porvir Cientifico.
660, de 22/09/2015
Publicada no DOU de 23/09/2015
Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
693, de 28/09/2015
Publicada no DOU de 29/09/2015
Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
297, de 28/09/2015
Publicada no DOU de 29/09/2015
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 e 9 DE JULHO/2015 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
703, de 02/10/2015
Publicada no DOU de 01/10/2015
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
708, de 02/10/2015
Publicada no DOU de 29/09/2015
Ficam aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superio- res ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
1, de 02/10/2015
Publicada no DOU de 06/10/2015
Dispõe sobre a metodologia de autorização da quantidade de vagas para cada município do projeto Mais Médicos para o Brasil.
431, de 14/10/2015
Publicada no DOU de 15/10/2015
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
798, de 26/10/2015
Publicada no DOU de 27/10/2015
Deferimento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação
448, de 29/10/2015
Publicada no DOU de 30/10/2015
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamen- tos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estu- dantil (Fies).
03, de 02/10/2015
Publicada no DOU de 09/11/2015
Dispõe sobre o Eixo Aperfeiçoamento e Extensão do 2º Ciclo Formativo do Projeto Mais Médicos para Brasil.
326, de 20/11/2015
Publicada no DOU de 23/11/2015
Divulga o resultado parcial do processamento eletrônico da seleção de municípios, na segunda chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES/MS no 16, de 02 de outubro de 2015.
332, de 30/11/2015
Publicada no DOU de 01/12/2015
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos mé dicos forma- dos em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, alocados na segunda chama- da, nos termos do Edital/SGTES no 16, de 02 de novembro de 2015.
1089, de 24/11/2015
Publicada no DOU de 25/11/2015
Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
867, de 09/11/2015
Publicada no DOU de 13/11/2015
Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria,
868, de 09/11/2015
Publicada no DOU de 13/11/2015
Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
869, de 09/11/2015
Publicada no DOU de 13/11/2015
Fica renovado o reconhecimento do curso superior de formação específica em Tecnologia da Informação, na modalidade a distância
875, de 09/11/2015
Publicada no DOU de 13/11/2015
Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
876, de 12/11/2015
Publicada no DOU de 13/11/2015
Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
877, de 13/11/2015
Publicada no DOU de 16/11/2015
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
878, de 13/11/2015
Publicada no DOU de 16/11/2015
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
879, de 13/11/2015
Publicada no DOU de 16/11/2015
Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação.
880, de 13/11/2015
Publicada no DOU de 16/12/2015
° Fica autorizado (SUB JUDICE), por força de decisão judicial proferida em sede de tutela antecipada nos autos da Ação Ordinária no 6694-65.2015.4.01.3307
46, de 03/12/2015
Publicada no DOU de 04/12/2015
Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a trans- ferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE no 16, de 16 de maio de 2013.
972, de 04/12/2015
Publicada no DOU de 08/12/2015
Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão Hospitalar, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Centro Universitário São Ca- milo - SÃO CAMILO
238, de 14/12/2015
Publicada no DOU de 14/12/2015
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2016
1027, de 17/12/2015
Publicada no DOU de 18/12/2015
Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
972, de 11/12/2015
Publicada no DOU de 23/12/2015
Dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da Bolsa-Formação, no âmbito do Progra- ma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.